Nos últimos tempos, tem sido cada vez mais comum beneficiários do INSS encontrarem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, especialmente relacionados à contribuição da Associação de Aposentados e Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC).
Muitos aposentados só percebem esses descontos após vários meses, acumulando prejuízos significativos. É essencial estar sempre atento ao extrato de pagamentos do INSS para identificar qualquer desconto não autorizado.
Em 2023, houve um aumento expressivo de reclamações contra a AMBEC, que conta com cerca de 45 mil associados e fatura milhões mensalmente através de descontos nos benefícios previdenciários, mesmo sem a autorização dos beneficiários. Confira os detalhes.
Descontos indevidos da contribuição AMBEC nos benefícios
Beneficiários do INSS têm relatado com frequência nas redes sociais, como em grupos do Facebook, a ocorrência de descontos indevidos em seus benefícios, especialmente relacionados à contribuição da AMBEC.
Esses descontos, muitas vezes, são percebidos após vários meses, causando grandes prejuízos aos aposentados.
Em 2023, segundo o Metrópoles, a situação se intensificou, com a AMBEC descontando R$ 45,00 mensais diretamente dos benefícios previdenciários de cerca de 45 mil aposentados, muitos dos quais alegam nunca terem autorizado tal desconto.
A associação tem sido alvo de milhares de processos judiciais e reclamações em órgãos de defesa do consumidor e na internet.
Esses descontos são considerados ilegais quando o beneficiário não contratou nenhum serviço referente à associação, podendo gerar direito à reparação civil por danos morais e devolução dos valores descontados.
É crucial que os beneficiários do INSS monitorem regularmente seus extratos de pagamento para identificar qualquer desconto não autorizado.
Como consultar descontos indevidos no Meu INSS?
Para verificar se há descontos não autorizados em seu benefício, os beneficiários do INSS devem acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis.
Após o login, é necessário consultar o extrato de pagamento do benefício, onde serão listados todos os descontos aplicados.
Caso identifique algum desconto suspeito, o beneficiário deve entrar em contato com um advogado de confiança para decidir o melhor caminho a ser tomado.
Medidas para lidar com os descontos indevidos
As medidas podem incluir requerimentos administrativos através do próprio aplicativo Meu INSS para cessar os descontos, ou até mesmo ações judiciais para reparação dos danos causados.
O aplicativo Meu INSS é uma ferramenta essencial para o monitoramento dos benefícios e para a identificação de qualquer irregularidade que possa estar ocorrendo.
Saiba mais: Idosos: Como Transferir o Local de Recebimento do Benefício do INSS
Como cancelar o desconto da contribuição AMBEC?
Para cancelar o desconto de contribuição da AMBEC, os beneficiários do INSS devem seguir alguns passos importantes.
Entrando em contato com a AMBEC
Primeiro, é recomendado que o beneficiário entre em contato diretamente com a AMBEC para solicitar o cancelamento do desconto.
Através do Meu INSS
Caso não obtenha sucesso, o próximo passo é registrar uma reclamação formal junto ao INSS, o que pode ser feito através do aplicativo Meu INSS.
No aplicativo, o beneficiário deve acessar a seção de requerimentos e solicitar a cessação dos descontos não autorizados.
E se os descontos continuarem?
Se o problema persistir, é aconselhável buscar orientação jurídica e considerar a abertura de uma ação judicial para garantir a suspensão dos descontos e a devolução dos valores descontados indevidamente.
Em casos de danos morais, o beneficiário também pode buscar uma compensação judicial. É importante agir rapidamente ao identificar qualquer desconto não autorizado para minimizar os prejuízos e garantir a proteção de seus direitos.
Saiba mais: Veja Quais Benefícios do INSS Estão Disponíveis para Baixa Renda
